Santa Maria pagará R$ 11 milhões em empréstimos em 2021

Garantir grandes investimentos em municípios requer valores consideráveis, e que, na maioria das vezes, não estão à disposição dos gestores. É por isso que as prefeituras recorrem a empréstimos, normalmente na casa dos milhões e com pagamentos a perder de vista - e que, em geral, recaem no colo dos sucessores. O Executivo de Santa Maria contraiu, nos últimos 10 anos, dois empréstimos vultuosos. O primeiro, com o Banco Mundial, entre as gestões de Valdeci Oliveira (PT) e e Cezar Schirmer (MDB), e, o segundo, com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), obtido pelo governo Jorge Pozzobom (PSDB) junto à Caixa Econômica Federal.

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Com a capacidade de endividamento positiva, o município não descarta pegar novos - e maiores - valores para dar enfrentamento às necessidades estruturais. Para contrair empréstimos, o limite de endividamento definido para os municípios é de 120% da receita corrente líquida. Ao considerar os valores deste primeiro quadrimestre em Santa Maria - em média de R$ 630 milhões -, a prefeitura poderia obter cerca de R$ 750 milhões. O que, obviamente, comprometeria as finanças por ser um valor superior à receita corrente líquida.

ORGANIZAÇÃO

Já faz muitos anos que a Secretaria de Finanças trabalha com o caixa organizado. Ou seja, traz no fio da navalha a relação contratação e pagamento de serviços para manter as contas em dia. Por ser um "bom pagador", o município tem créditos junto aos financiadores. Quem assegura isso é a secretária de Finanças de Santa Maria, Michele Antonello. Ela explica que a contratação de empréstimos é uma forma de investimentos, especialmente quando não há valores grandes disponíveis no caixa livre do município:

- São valores utilizados em grandes obras. Como em avenidas e outras estruturas que necessitem de recursos altos. Como o município tem a capacidade de endividamento positiva, paga sempre em dia, é possível fazer novos empréstimos.

AUTORIZAÇÃO

Para contratar empréstimos, a prefeitura precisa, contudo, da aprovação do Legislativo. Foi assim em 2018, quando os vereadores deram aval à contratação de dois empréstimos que, juntos, totalizavam R$ 78 milhões. Além do Finisa, foram aprovados mais R$ 50 milhões, à época, por meio do programa Avançar Cidades. Este segundo, no entanto, ainda não prosperou e deve ser mudado o programa de financiamento.

VALORES GARANTIRAM MAIS INVESTIMENTOS

No final de 2017 e durante todo o ano de 2018, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) enfrentou um dos desafios estruturais mais impactantes do governo, e que são lembrados (e cobrados) até os dias atuais: a buraqueira nas ruas e avenidas de Santa Maria. Em 2019, na tentativa de conter a onda de reclamação e arrumar as vias danificadas, o tucano conseguiu a liberação de R$ 28 milhões do Finisa, empréstimo obtido junto ao governo federal. Dois anos depois, mais de 50 vias foram recuperadas. E a sensação, ao menos, nas ruas centrais e principais avenidas, é que é possível transitar com mais segurança e menos prejuízos.

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Do total de R$ 28 milhões, R$ 27,1 milhões do Finisa já foram desembolsados pelo município, o que representa que a prefeitura já investiu 96,7% do total recebido. Conforme o Executivo, foram feitos trabalhos de recuperação em 10 avenidas, 40 ruas, duas estradas rurais, uma travessa e um trevo em diferentes localidades do município. Ainda, com o valor, a prefeitura adquiriu 13 máquinas e veículos e instalou 41 paradas de ônibus. Os cerca de R$ 800 mil ainda não gastos serão investidos em mais 37 paradas e destinados ao pagamento de obras, que tiveram aditivos e passaram por reequilíbrios financeiros.

BANCO MUNDIAL

Na década de 2000, o então prefeito Valdeci Oliveira (PT) começou a negociação para obter um empréstimo com o Banco Mundial. Santa Maria e outras cinco cidades gaúchas foram contempladas no consórcio.

Em 2010, com Santa Maria sob nova administração, o então prefeito Cezar Schirmer (MDB) assinou o empréstimo de US$ 13,95 milhões e executou os investimentos nos anos seguintes.

Na época, o financiamento tinha o objetivo de apoiar o crescimento, a geração de emprego e renda, assim como serviços de infraestrutura na cidade. Algumas das obras são vistas até hoje pela população, como a duplicação da Avenida Hélvio Basso, a reinauguração e revitalização do Clube 21 de abril, a construção, em parceria, do Santa Maria Tecnoparque, além do asfaltamento de ruas e avenidas em diferentes localidades da cidade.